Asilos diplomáticos na América Latina: debates e diferentes práticas ao longo da segunda metade do século XIX
DOI:
https://doi.org/10.46752/anphlac.19.2015.2368Resumo
A prática de solicitar asilo em espaços beneficiados pela extraterritorialidade, tais como embaixadas, consulados e navios de guerra, era algo comum em todo mundo ao longo do século XIX. Porém, a América Latina se notabilizou nesse período pelo elevado número de casos em que indivíduos buscaram conscientemente utilizar as fronteiras extraterritoriais para escapar de perseguições políticas. Em uma época marcada pela ausência de organismos internacionais reguladores e onde a lei era consuetudinária, cada episódio se tornava uma negociação diplomática na qual a jurisprudência era usada para sustentar os posicionamentos governamentais. Este artigo procura explorar alguns casos ilustrativos na América Latina onde: 1) o asilo foi mantido; 2) os refugiados foram entregues após negociação; 3) o asilo foi transgredido. A principal hipótese levantada é de que o mecanismo jurídico de proteção dos asilados não apenas representou uma importante etapa para o desenvolvimento dos direitos humanos, como também pode ter colaborado para a instabilidade política da América Latina.Downloads
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