Em busca do fortalecimento da soberania: uma análise do Tratado de Cooperação Amazônia – TCA

Abstract

A década de 1970 é considerada uma época de crises, mas que podem ser consideradas ressonâncias de crises profundas gestadas desde os anos de 1960. Pode-se citar a crise de maio em 1968 da França; a Guerra do Vietnã; a crise do Petróleo; a Guerra Fria entre duas superpotências, a saber, a ex-União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e os Estados Unidos da América; os conflitos regionais do Oriente Médio que apresentaram um aumento considerável; a onda revolucionária da década de 1970 em diversas partes do mundo; a doutrina de segurança nacional do governo Nixon, aplicado nos países ditatoriais da América Latina e a consequente modificação em fins dos anos de 1970 para uma lenta abertura política influenciada pelo governo Carter. Neste cenário turbulento, no ano de 1978 foi assinado em Brasília, o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA). Os países partícipes deste foram Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Dentre os objetivos deste estão a promoção e o desenvolvimento da região amazônica, que para ocorrer, dependeria da integração dos países partícipes, bem como a utilização consciente dos recursos naturais e consequentemente preservação deste, o que garantiria a defesa da soberania sobre seus respectivos territórios. O presente artigo visa analisar, compreender e explanar acerca do conceito de soberania; para tal fim, tem como objeto a análise do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA).

Palavras-Chave: Amazônia; Integração Regional; Soberania.